Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP

Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.